IPHAN e CNBB firmam acordo que vai proteger 32% dos bens tombados no Brasil

Igrejas, conventos, residências e acervos de arte sacra estão entre os bens culturais incluídos em acordo de cooperação técnica a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na tarde desta quarta-feira, 16, às 14h30.

As duas instituições estabelecem uma parceria para realizar ações conjuntas de preservação e valorização do Patrimônio Cultural sob gestão da Igreja Católica no Brasil. Cerca de um terço do total dos bens tombados pelo Iphan serão abrangidos pelo novo acordo.

*Patrimônio Cultural da Igreja no Brasil*

Com vigência de três anos, o acordo prevê um conjunto de ações, que vão desde o diagnóstico dos bens tombados a ações educativas, passando ainda pela identificação desse Patrimônio Cultural, estabelecimento de diretrizes para intervenções, fomento à conservação e capacitação de quadros da CNBB e seus colaboradores para a gestão de imóveis e acervos. O acordo não abarca repasse de recursos financeiros entre as duas instituições; o custeio das ações deverá ser feito por meio do orçamento de cada uma delas.

Durante o evento de lançamento, que ocorre no auditório da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), haverá ainda o lançamento do selo criado especialmente para celebrar a parceria. Na sequência, o acordo de cooperação técnica será assinado. O evento conta com a presença do bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, e da presidente do Iphan, Larissa Peixoto. A cerimônia terá transmissão online.

“O acordo consolida um longo diálogo entre a Igreja Católica e o Iphan, ampliando as possibilidades de preservação e promoção do Patrimônio Cultural eclesiástico”, avalia a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. “Os bens continuam sob propriedade da Igreja, mas abrimos novos caminhos para melhorar a gestão desses bens, para os fiéis, o turismo religioso e a sociedade de maneira mais ampla.”

Patrimônio católico

O acordo de cooperação busca conferir à Igreja e a seus colaboradores os instrumentos necessários para preservação do acervo sob sua responsabilidade. Por meio de ações preventivas, com a integração e alinhamento das informações entre as instituições, está prevista, dentre outras atividades, a elaboração de materiais de orientação e capacitação, desenvolvimento de planos de conservação e articulação com os cursos já existentes nas Pontifícias Universidades Católicas e fomento à criação de outros.

Para a efetivação das atividades, serão considerados os estudos e ações já realizados por ambas as instituições, avaliando-os e avançando em estratégias comuns. Após a assinatura do acordo, serão definidos projetos-piloto para cada etapa prevista.

“O acordo expressa o reconhecimento do quanto nossos antepassados fizeram, a corresponsabilidade entre Igreja e Estado na preservação dos bens culturais materiais e o respeito pela destinação religiosa, como primeira finalidade de todo esse acervo”, avalia dom Joel Portella Amado. “Cuidar, portanto, desse acervo é cuidar também da memória e dos valores mais profundos de um povo, respeitando sua história, preservando seu passado para consolidar valores importantes no presente e, com certeza, colaborar na construção do futuro.”

Os bens que podem ser beneficiados pelo acordo estão distribuídos por todo o Brasil. Há igrejas, complexos e outras edificações, além de bens móveis, como imagens de santos católicos e outros objetos de arte sacra. A Igreja da Sé, de onde parte o Círio de Nazaré, em Belém (PA), é um exemplo, ao lado de outros templos religiosos tombados individualmente, como a Catedral Metropolitana de Brasília (DF), a Igreja de Nossa Senhora da Candelária, no Rio de Janeiro (RJ), e do Senhor do Bonfim, em Salvador (BA). Ainda podem ser beneficiados os bens inseridos em cidades com conjuntos urbanos tombados, a exemplo de Ouro Preto (MG), Alcântara (MA) e Paraty (RJ).

As edificações de propriedade da Igreja Católica foram erigidas desde o período colonial, demarcando diferentes períodos da história do Brasil. Desde a criação do Iphan, em 1937, previu-se a necessidade de cooperação com autoridades eclesiásticas, dada a representatividade desses bens para o Patrimônio Cultural.

Na década de 1970, a CNBB publicou o Documento Base sobre a Arte Sacra que orientou os responsáveis pelos acervos culturais nas ações da gestão e promoção dos seus bens culturais eclesiásticos. E, em 2008, acordo internacional entre o Brasil e a Santa Sé previu a cooperação para salvaguardar, conservar, valorizar a preservar os bens culturais eclesiásticos.

Desde o ano passado, com a elaboração do I Plano de Gestão de Bens Culturais Materiais, se iniciou o diálogo para uma parceria entre Iphan e CNBB, considerando o elevado número de bens culturais católicos acautelados. Ainda em 2020, foram formalizadas as tratativas para a construção de um documento que contivesse os termos do acordo. O acordo de cooperação assinado será publicado na edição da próxima segunda-feira, 21, do Diário Oficial da União (DOU).

Acompanhe aqui a cerimônia:

SERVIÇO:
O quê: assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Quando: 16 de junho às 14h30
Contato/demandas: E-mail: imprensa@cnbb.org.br
Mais informações: www.cnbb.org.br

Com informações da ascom do IPHAN

“…dar passos concretos rumo a um futuro diferente”

Em mensagem divulgada hoje, dia 22 de maio, os Bispos da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro manifestaram o compromisso de colaborar junto aos fiéis, na construção de um futuro melhor para todos. “Tendo passado alguns dias de acontecimentos graves em nossas circunscrições eclesiásticas, queremos refletir sobre o momento atual e colaborar para dar passos concretos rumo a um futuro diferente”, diz a mensagem.

“Nós, Pastores da Igreja Católica, convocamos os fiéis das Arquidioceses do Rio de Janeiro e de Niterói, e das Dioceses de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Itaguaí, para abrirem seus corações aos frutos do Espírito: caridade, bondade, mansidão e Paz! No dia de Maria, Mãe da Igreja, a segunda-feira após Pentecostes, que neste ano será o dia 24 de maio, também dia de Nossa Senhora Auxílio dos Cristãos, convocamos todos para um mutirão de orações pela paz, sugerindo as “mil Ave Marias” como um grito uníssono aos céus, para que derramem a Paz nos corações de todos. Propomos também, nos próximos meses, discutir esses assuntos com os vários segmentos de nossa sociedade, procurando encontrar caminhos de paz”, convocam os Bispos, a atitude de todo o povo de Deus dessa porção particular do Estado.

Colaboração: João Dias (SECOM – Arquidiocese de Niterói)

Leia abaixo a Mensagem dos Bispos na íntegra:

Mensagem dos Bispos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro

“JAMAIS UNS CONTRA OS OUTROS”

(Paulo VI na ONU em 1965)

Vivemos tempos desafiadores! A dor de tantas pessoas que perdem seus entes queridos (e nós sentimos isso em nossa própria carne), a situação econômica que leva muitos a viverem em necessidade (que procuramos aliviar com campanhas de solidariedade), tudo agravado por situações de intolerância e violência. O mundo necessita de uma cultura de paz. O Papa Francisco tem convocado a todos para rezarem no mutirão pelo fim da pandemia, e também pediu que rezássemos pela Paz.

Estamos no final do tempo da Páscoa, vivendo a experiência de Pentecostes. Queremos pedir esse Dom de Deus para que renove também agora a face da terra. Confiantes nas palavras de Jesus: “Deixo-vos a paz, a minha paz vos dou, não vo-la dou como o mundo a dá. Não se turbe o vosso coração, nem se atemorize.” (João 14.27), sonhamos, buscamos e trabalhamos na construção de tempos de paz, de liberdade, de educação de qualidade, de assistência à saúde de todos, habitação e transporte com dignidade.

A recente onda de violência nas nossas cidades leva-nos,como Pastores do Povo de Deus, a lembrar as Palavras do Papa São Paulo VI em sua Encíclica “Populorum Progressio (1967, 31): “Nunca se pode combater o mal à custa de uma desgraça maior”.Estas palavras, há tantas décadas escritas,exortam-nos a fazer ecoar a nossa voz em toda a região metropolitana: sejamos instrumentos de paz! Trabalhemos em favor da paz! A violência gera mais violência! O caminho da reconstrução obedece a um imperativo ético de enorme valor: “a violência não se combate jamais com outras violências!”.Tendo passado alguns dias de acontecimentos graves em nossas circunscrições eclesiásticas, queremos refletir sobre o momento atual e colaborar para dar passos concretos rumo a um futuro diferente.

No mundo atual, observa-se um crescimento considerável da violência, verbal e física, contra o ser humano. A comunicação veicula um conteúdo de muita violência, que contribui para uma cultura de morte.No Brasil e, concretamente, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o povo das comunidades tem presenciado muitas cenas de violência, inclusive com vítimas, e nossas crianças, infelizmente, já se acostumam com um clima de crueldade ao redor. Há uma verdadeira “pandemia letal das armas”, causadora de muitas mortes, até mesmo de crianças e de pessoas inocentes. Porém, nos recorda o Papa Francisco, “a esperança é a virtude que nos coloca a caminho, dá asas para continuar, mesmo quando os obstáculos parecem intransponíveis” (Dia Mundial da Paz, no dia 1º de janeiro de 2020).

Deste modo, a Igreja Católica na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tendo à frente seus Bispos, manifesta sua solidariedade às famílias das numerosas vítimas. Ao mesmo tempo, se coloca à disposição para continuar oferecendo a sua colaboração às autoridades do nosso Estado e dos municípios de nossa região metropolitana, em locais que são atingidos por essa “pandemia das armas”, na busca de caminhos para colocar um ponto final a qualquer tipo de violência contra o nosso povo.A Igreja é “perita em humanidade”!Ela anuncia o Evangelho da Vida, que está no centro da mensagem de Jesus Cristo!

Na raiz da violência e da ganância contra o ser humano está a lógica da inveja e da vingança, inaceitável mesmo que a pessoa assassinada seja alguém que caminha no mal.O primeiro fratricídio da história, que foi a violência de Caim contra Abel, continua existindo em cada novo homicídio e feminicídio presentes nessas cidades metropolitanas.

Na mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial da Paz, no dia 1º de janeiro de 2021, há um apelo aos governantes e demais autoridades públicas, para que utilizem na busca da justiça e da paz, “a bússola dos princípios sociais”, destacando entre eles o respeito mútuo pela Vida, a fraternidade e a solidariedade.

Tocam profundamente os corações do povo fluminense da Região Metropolitana, afetada pela violência nas suas comunidades pobres, as seguintes palavras dessa Mensagem de Paz:“Infelizmente, muitas regiões e comunidades já não se recordam dos tempos em que viviam em paz e segurança. Numerosas cidades tornaram-se um epicentro de insegurança: (…) Temos de parar e interrogar-nos: o que foi que levou a sentir o conflito como algo normal no mundo?”.

Neste próximo domingo de Pentecostes, 23 de maio, peçamos ao Espírito Santo para transformar os corações de todos,a fim de que trabalhem pela Paz e pela Justiça em nossos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Vinde Espírito Santo e renovai a face da terra!

Nós, Pastores da Igreja Católica, convocamos os fiéis das Arquidioceses do Rio de Janeiro e de Niterói, e das Dioceses de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Itaguaí, para abrirem seus corações aos frutos do Espírito: caridade, bondade, mansidão e Paz! No dia de Maria, Mãe da Igreja, a segunda-feira após Pentecostes, que neste ano será o dia 24 de maio, também dia de Nossa Senhora Auxílio dos Cristãos, convocamos a todos para um mutirão de orações pela paz, sugerindo as “mil Ave Marias” como um grito uníssono aos céus para que derramem a Paz nos corações de todos. Propomos também, nos próximos meses, discutir esses assuntos com os vários segmentos de nossa sociedade, procurando encontrar caminhos de paz.

“Nunca está terminada a construção da paz social em um país, mas é uma tarefa que não dá tréguas e exige o compromisso de todos” (Papa Francisco, Encíclica “Fratelli tutti”, n. 232). Fazemos apelo aos fiéis católicos, e aos de outros credos religiosos, como também a cada cidadão de boa vontade, para que juntos sejamos construtores da cultura da Vida e da Fraternidade social, recordando como ênfase o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2021: “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor”.

Pedindo o acolhimento maternal e a intercessão de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e de São José, rezemos pelas vítimas da violência, pelo povo de nossa região, pelos governantes e autoridades responsáveis pela Justiça e Segurança social.

Que o Senhor dê tempos de Paz e bonança para todos, nos guarde na palma de sua mão e nos faça instrumentos de Sua Paz!

Região Metropolitana do Rio de Janeiro, 21 de maio de 2021.

Orani João Cardeal Tempesta, O.Cist.
Arcebispo Metropolitano de São Sebastião do Rio de Janeiro

Dom José Francisco Rezende Dias
Arcebispo Metropolitano de Niterói

Dom Gilson Andrade da Silva
Bispo Diocesano de Nova Iguaçu

Dom José Ubiratan Lopes, OFM.Cap.
Bispo Diocesano de Itaguaí

Dom Tarcisio Nascentes dos Santos
Bispo Diocesano de Duque de Caxias

Dom Antonio Augusto Dias Duarte
Bispo Auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro

Dom Célio da Silveira Calixto Filho
Bispo Auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro

Dom Joel Portella Amado
Bispo Auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro

Dom Juarez Delorto Secco
Bispo Auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro

Dom Paulo Alves Romão
Bispo Auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro

Dom Paulo Celso Dias do Nascimento
Bispo Auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro

Dom Roque Costa Souza
Bispo Auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro

Dom Zdzislaw Stanislaw Blaszczyk (Dom Tiago)
Bispo Auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro

Dom Luciano Bergamin, CRL
Bispo Emérito de Nova Iguaçu

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