CNBB divulga Nota em que reprova iniciativa do Governo Federal de flexibilização do aborto

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quarta-feira, 18 de janeiro, uma nota na qual manifesta reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto a exemplo das últimas medidas do Ministério da Saúde, constantes da Portaria GM/MS de nº 13, publicada no último dia 13.
A portaria permitiu a revogação de outra portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais. A Nota da CNBB pede esclarecimento do Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha e também sobre a desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra.
No documento, a CNBB reitera que “a hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz e reforça que é preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social”. Confira, abaixo, a íntegra do documento e aqui a nota em PDF.
A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR
Nota da CNBB
“Diante de vós, a vida e a morte. Escolhe a vida!” (cf. Dt 30,19)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não concorda e manifesta sua reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto. Assim, as últimas medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha.
A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social.
A Igreja, sem vínculo com partido ou ideologia, fiel ao seu Mestre, clama para que todos se unam na defesa e na proteção da vida em todas as suas etapas – missão que exige compromisso com os pobres, com as gestantes e suas famílias, especialmente com a vida indefesa em gestação.
Não, contundente, ao aborto!
Possamos estar unidos na promoção da dignidade de todo ser humano.
Brasília-DF, 18 de janeiro de 2023
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Presidente da CNBB
Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Primeiro Vice-Presidente da CNBB
Dom Mário Antônio da Silva
Arcebispo de Cuiabá (MT)
Segundo Vice-Presidente da CNBB
Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário-Geral da CNBB

Durante a sua homilia, o bispo de Nova Iguaçu refletiu sobre a liturgia celebrada e também acerca dos dias de trabalho na Assembleia – “Após as perseguições aos primeiros cristãos, a Escritura diz que um sopro de vida os colocou de pé. Ao ser confrontado pela lógica de morte. Jesus apresenta a lógica da vida. Que é a lógica de Deus. Por vezes não contamos com a única coisa que deveríamos contar que é justamente a graça de Deus”. Dom Gilson seguiu sua reflexão sobre o modelo de pastoral que devemos adotar, tendo como base a Carta Apostólica Novo Millennio Ineunte do Papa São João Paulo II – “O Primado da Graça escrito pelo Papa João Paulo II e retomado por Francisco na Evangelli Gaudium deve ser a base de nossa atitude como cristãos e cristãs. Nela o Santo Papa nos diz que incide em nós uma tentação de “pensar que os resultados dependem da nossa capacidade de agir e programar”, porém devemos cada vez mais optar por uma pastoral que tenha espaço para a oração e o agir de Deus. Devemos, portanto, “apostar com a maior confiança numa pastoral que contemple o devido espaço para a oração pessoal e comunitária significa respeitar um princípio essencial da visão cristã da vida: o primado da graça”. Finalizando a homilia, o Vice-presidente do Regional enfatizou a importância da oração na vida pastoral da Igreja e, para isso, mais uma vez recorreu ao Magistério. “Francisco tem nos interpelado que “sem adoração não haverá Sínodo”, e eu insisto: ‘sem oração onde vamos parar?’ Aqui recorro outra vez a Carta de São João Paulo II, pois, devemos “fazer da Igreja a casa e a escola da comunhão: eis o grande desafio que nos espera”. Uma comunhão alicerçada na misericórdia e na verdade, que são duas necessidades dos nossos tempos”, concluiu o bispo.
doutoranda em Estudos Literários pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), fez uma explanação sobre o Texto-Base da Campanha da Fraternidade 2023 que terá como tema “Fraternidade e fome”, juntamente com o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).