Cáritas Brasileira lança documento com propostas para a COP30 e defende transição justa e popular

A Cáritas Brasileira apresenta seu Documento de Posições com propostas concretas voltadas ao governo brasileiro, em preparação para a 30ª Conferência das Partes (COP) sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém (PA). 

Intitulado “Documento de Posições da Cáritas Brasileira para a COP30: Por uma transição justa, inclusiva, popular e democrática”, o material reúne diretrizes construídas a partir da escuta e das experiências da rede em todo o país. O texto defende que a justiça climática e o protagonismo das comunidades estejam no centro das políticas públicas ambientais. 

A publicação afirma que o Brasil, como país anfitrião da COP30, carrega uma responsabilidade histórica, não apenas diante da comunidade internacional, mas, sobretudo, diante de seu próprio povo. A Cáritas destaca que a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) apresentada pelo Brasil ainda carece de mecanismos claros de execução e não assegura a participação efetiva das populações mais impactadas pelas mudanças climáticas. 

“A Cáritas Brasileira acredita que, para construir uma sociedade do Bem Viver, nós precisamos ter uma forte relação de sustentabilidade com o meio ambiente e todos os seres vivos. Compreender que dessa interação justa e sustentável depende o futuro da humanidade e o futuro do planeta. […] Por isso que o nosso papel enquanto instituição é promover, fortalecer, dar visibilidade, incentivar e mobilizar iniciativas de transição ecológica justa no Brasil”, afirma Valquíria Lima, diretora-executiva da Cáritas Brasileira. 

Com presença nos 26 estados e no Distrito Federal, por meio de 198 entidades-membro, a Cáritas atua há quase 70 anos na promoção dos direitos humanos e da justiça socioambiental. Somente em 2024, a rede atendeu mais de 690 mil pessoas, com ações que vão do fortalecimento da agroecologia ao acolhimento de migrantes e à implementação de tecnologias sociais de convivência com os biomas. 

O Documento de Posições reflete esse histórico e sistematiza o posicionamento institucional frente aos principais desafios relacionados à crise climática, à defesa da vida e à construção de alternativas sustentáveis. 

“O documento de posições da Cáritas Brasileira para a COP30 apenas sistematiza o posicionamento da Cáritas frente a diversos temas da atualidade no que diz respeito a clima, meio ambiente, humanidade e seres vivos. […] Ele vem a somar e também a fortalecer internamente dentro da rede posicionamentos relevantes relacionados a temas que serão tratados antes, durante e após a COP30”, completa Valquíria. 

Entre as propostas, estão a criação de uma doutrina jurídica para o refúgio climático, o fortalecimento de programas inspirados no Um Milhão de Cisternas, o reconhecimento da agroecologia como estratégia estruturante para a soberania alimentar e a garantia da consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas por grandes empreendimentos. 

O documento também propõe que o Brasil assuma a agenda de financiamento climático, com foco em justiça fiscal, doações em vez de empréstimos e acesso direto aos recursos por parte de comunidades e organizações locais. As propostas refletem reivindicações concretas de territórios que já enfrentam os impactos da crise climática, mas que continuam sendo ignorados pelas grandes decisões políticas. 

“Essas demandas são urgentes porque, por um lado, elas dizem respeito a demandas reais de povos originários, comunidades tradicionais, comunidades rurais, urbanas e periféricas, que no final são os mais atingidos pela emergência climática e são os que menos contribuem para ela. […] A agroecologia, por exemplo, é uma saída concreta, real, baseada em saberes ancestrais, uma alternativa frente a esse modelo agroexportador que tanto contribui com a destruição dos territórios”, afirma Lucas D’Avila, assessor nacional da Cáritas Brasileira. 

A realização da COP30 na Amazônia é simbólica, mas precisa ir além do simbolismo. A Cáritas considera o evento uma oportunidade concreta para que o protagonismo dos povos se traduza em compromissos reais,  tanto do Estado brasileiro quanto da comunidade internacional. 

“A COP30 tem se colocado como um espaço de escuta dos povos. É a primeira em anos que acontece fora de países exportadores de petróleo e sob um governo que escuta a população. O Brasil tem uma história de protagonismo da sociedade civil em eventos internacionais,  como a Rio 92 ou a COP 3 de combate à desertificação no Recife. Esperamos que a COP30 também seja um marco, com a escuta real dos territórios e a formulação de políticas públicas a partir dessas vozes”, conclui Lucas. 

A publicação será levada aos espaços oficiais e paralelos da COP30 e busca contribuir para a construção de políticas públicas orientadas pelo Bem Comum, pela justiça intergeracional e pela Ecologia Integral. Mas vai além: o documento também se dirige à sociedade civil, aos movimentos sociais, às comunidades de base e a todas as pessoas que desejam compreender e participar de forma ativa e solidária no enfrentamento da crise climática. 

A Cáritas reafirma que uma transição verdadeiramente justa exige o rompimento com a lógica extrativista e centralizadora. É preciso garantir um novo modelo de desenvolvimento, com a vida, a solidariedade e a participação social como fundamentos. 

O conteúdo completo do Documento de Posições está disponível em português e em inglês no site da Cáritas Brasileira, na seção de Divulgação.

Informações: Ascom Cáritas Brasileira