A oportunidade do momento presente

abril 25, 2020 / no comments

Um trecho dos Atos dos Apóstolos, lido recentemente na liturgia pascal, nos conta como os apóstolos, colocados na prisão por causa do testemunho do Evangelho, foram milagrosamente libertos por um anjo que lhes abriu uma porta e lhes ordenou que fossem contar ao povo, no Templo, tudo o que se referia àquele novo modo de viver (cf. At 5, 17-26).

O contexto desfavorável para a missão, naquela primeira hora da comunidade cristã, foi transformado em oportunidade. A Providência divina encontra meios de abrir portas às prisões que nos são impostas. Lembro-me do relato de um frade dominicano que tendo sido designado para uma missão em Cuba, espantou-se ao ver o sorriso das pessoas do local, enquanto passavam fortes restrições de todo o tipo, devido ao regime ditatorial que enfrentavam. Ele perguntou a uma pessoa sobre como ela continuava mantendo o sorriso numa situação tão deprimente. Ela então respondeu: “o sorriso é o que temos, o que nos resta. E isso não podem nos tirar”.

Há sempre um espaço que não deixa de ser nosso. Precisamos tomar consciência disso e apossar-nos daquilo que temos como oportunidade em qualquer situação que atravessamos na vida. Há sempre algo a adicionar quando parece que só estamos perdendo.

Ouvi alguém comentar que as pessoas estão se reinventando, no contexto da pandemia. Reinventar-se para não se paralisar na lamentação. Nada mais cristão do que o velho ditado: “fazer limonada com o limão que a vida oferece”. Talvez alguém diga que essas palavras caberiam bem em um livro de autoajuda, mas não diante do que está acontecendo. É bom lembrar que as pandemias registradas na história foram também ocasião de fortalecimento e progresso para a humanidade e não apenas de sofrimento.

Além disso, o espírito cristão tem seu apoio na fé no Cristo Ressuscitado, vencedor do pecado, do mal e da morte. A visão que o cristianismo tem do mundo e da história possuia sua base na fé na criação e na nova criação inaugurada por Cristo. Por isso, é próprio do cristão abraçar a humanidade com otimismo e esperança. A atual urgência sanitária desafia a nossa visão acerca de tudo,desde o modo como nos relacionamos com a natureza ao aspecto mais importante das relações com Deus e entre nós. Esta pandemia pode nos ajudar a retornar à base daquilo que, de fato, somos, sem retrocessos diante das autênticas conquistas da humanidade.

Nas encruzilhadas da vida, Deus se encarrega de se aproximar de nós e nos ajudar a ver que se pode abrir uma estrada no deserto, que há sempre um novo caminho que pode ser percorrido. Podemos, talvez, nos paralisar diante da pergunta que todos nós fazemos: até quando isso vai se prolongar? É fácil parar aqui e procurar ajeitar as coisas simplesmente esperando a tempestade passar. Na verdade, não sabemos muito sobre o tempo, mas sabemos que temos esta hora, este momento. O agora é ocasião de cuidados, de restrições, de sobressaltos econômicos, e de tantas outras coisas que estamos enfrentando, cada um a seu modo. Mas o agora é o que temos e não o depois, aproveitemo-lo! Fujamos da tentação de procurar refúgio no passado ou da fuga imaginária para um futuro que sequer sabemos se será ou não o nosso.

O Evangelho nos oferece a sabedoria de aproveitar como oportunidade o momento presente: “a cada dia basta o seu cuidado” (Mt 6, 34).

Presidência da CNBB publica a nota “Em defesa da vida: É tempo de cuidar” para pedir a todos o empenho contra o aborto

abril 18, 2020 / no comments

A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, porta-voz da Igreja Católica na sociedade brasileira, escreveu uma nota com o título “Em defesa da vida: É tempo de cuidar”. O documento, em sintonia com segmentos, instituições, homens e mulheres de boa vontade, convoca a todos pelo empenho em defesa da vida, contra o aborto, e se dirige publicamente, como o faz em carta pessoal, aos ministros do Supremo Tribunal Federal, para que eles defendam o dom inviolável da vida.

A nota é uma resposta ao fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter agendado para o próximo dia 24 de abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581 –, que versa sobre a liberação do aborto em caso de Zika vírus. O julgamento tinha sido adiado em maio do ano passado após pressão de diversos movimentos pró-vida. A votação está prevista para acontecer de forma virtual.

 

Segue a nota abaixo

EM DEFESA DA VIDA – Nota à sociedade brasileira

 

EM DEFESA DA VIDA: É TEMPO DE CUIDAR

 

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, porta-voz da Igreja Católica na sociedade brasileira, em sintonia com segmentos, instituições, homens e mulheres de boa vontade, convoca a todos pelo empenho em defesa da vida, contra o aborto, e se dirige, publicamente, como o faz em carta pessoal, aos Senhores e Senhoras Ministros do Supremo Tribunal Federal para dizer, compartilhar e ponderar argumentações, e considerar, seriamente, pelo dom inviolável da vida, o quanto segue:

“É tempo de cuidar”, a vida é dom e compromisso! A fé cristã nos compromete, de modo inarredável, na defesa da vida, em todas as suas etapas, desde a fecundação até seu fim natural. Este compromisso de fé é também um compromisso cidadão, em respeito à Carta Magna que rege o Estado e a Sociedade Brasileira, como no seu Art 5º, quando reza sobre a inviolabilidade do direito à vida.

Preocupa-nos e nos causa perplexidades, no grave momento de luta sanitária pela vida, neste tempo de pandemia do COVID-19, desafiados a cuidar e amparar muitos pobres e empobrecidos pelo agravamento da crise econômico-financeira, saber que o Supremo Tribunal Federal pauta para este dia 24 de abril 2020, em sessão virtual, o tratamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, requerendo a declaração de inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 13.301/2016 e a interpretação conforme a Constituição de outros dispositivos do mesmo diploma legal.

Há de se examinar juridicamente a legitimidade ativa desta Associação de Defensores Públicos, como bem destacado nas manifestações realizadas nos autos pela Presidência da República, Presidência do Congresso Nacional, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República, pois nos parece, também, que a referida Associação não é legitimada para propor a presente ADI, tendo bem presente que a Lei 13.985/2020 trouxe suporte e apoio para as famílias que foram afetadas pelo Zika vírus, instituindo uma pensão vitalícia as crianças com Síndrome Congênita como consequência.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reitera sua imutável e comprometida posição em defesa da vida humana com toda a sua integralidade, inviolabilidade e dignidade, desde a sua fecundação até a morte natural comprometida com a verdade moral intocável de que o direito à vida é incondicional, deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana. Não compete a nenhuma autoridade pública reconhecer seletivamente o direito à vida, assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discriminação é iníqua e excludente; “causa horror só o pensar que haja crianças que não poderão jamais ver a luz, vítimas do aborto”. São imorais leis que imponham aos profissionais da saúde a obrigação de agir contra a sua consciência, cooperando, direta ou indiretamente, na prática do aborto.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil insta destacar que o combatido artigo 18 da referida Lei 13.301/2016, cuja ADI pretendia a declaração de inconstitucionalidade de alguns dispositivos, foi completamente revogado pela MP 894 de 2019, convertida em Lei em 2020 (L. 13.985/2020). Desta forma, parece-nos ainda que o objeto da ação foi superado, não servindo a ação para declarar a inconstitucionalidade de outra lei que não a inicialmente combatida.

A CNBB requer, portanto, que, acaso seja superada a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada por todas as autoridades públicas que se manifestaram, e não seja extinta a ADI pela perda do objeto, no mérito não sejam acolhidos quaisquer dos pedidos formulados para autorizar, de qualquer forma, o aborto de crianças cujas mães sejam diagnosticadas com o zika virus durante a gestação.

Reafirmamos, fiéis ao Evangelho de Jesus Cristo, nosso repúdio ao aborto e quaisquer iniciativas que atentam contra a vida, particularmente, as que se aproveitam das situações de fragilidade que atingem as famílias. São atitudes que utilizam os mais vulneráveis para colocar em prática interesses de grupos que mostram desprezo pela integridade da vida humana. (S. João Paulo II, Carta Encíclica Evangelium Vitae, 58)

Esperamos e contamos que a Suprema Corte, pautada no respeito à inviolabilidade da vida, no horizonte da fidelidade moral e profissional jurídica, finalize esta inquietante pauta, fazendo valer a vida como dom e compromisso, na negação e criminalização do aborto, contribuindo ainda mais decisivamente nesta reconstrução da sociedade brasileira sobre os alicerces da justiça, do respeito incondicional à dignidade humana e na reorganização da vivência na Casa Comum, segundos os princípios e parâmetros da solidariedade.

 

Cordialmente,

Brasília, 19 de abril de 2020.

Domingo da Misericórdia

Dom Walmor Oliveira de Azevedo

Presidente

Dom Jaime Spengler

1º Vice-presidente

Mário Antônio da Silva

2º Vice-presidente

Dom Joel Portella Amado

Secretário-Geral

 

Fonte: CNBB