O direito a um meio ambiente equilibrado e saudável

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Dom Roberto Francisco Ferreria Paz

Bispo  de Campos (RJ)

No dia 05 de junho comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia por resolução da ONU, nº 2994, de 14/01/1999. Entendemos, por Meio Ambiente, tanto a paisagem de uma região do mundo, como as condições que influem no tipo de vida que as pessoas, animais e plantas podem desenvolver, abrangendo três setores: biosfera, hidrosfera e atmosfera.

Desde a I Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a defesa e a busca do equilíbrio do Meio Ambiente têm sido acrescido, no entanto, como considera o Papa Francisco, na Laudato Si, é pífia e insuficiente quanto á resultados e mudanças comportamentais. No Brasil, especialmente a partir da ECO -92, do Rio de Janeiro, houve uma consolidação de um arcabouço jurídico de proteção ao Meio Ambiente, com as idas e vindas do Código Florestal, aumentou a reciclagem, a preocupação com o saneamento básica, e houve uma relativa diminuição do processo de desmatamento.

No entanto, nos últimos anos, o governo tem afrouxado o licenciamento ambiental, colocando em risco áreas de preservação; o mandante da morte da Irmã Dorothy Stang, defensora dos Povos e espécies da Floresta, apesar de ser condenado em 2ª instância, foi solto; os indígenas e quilombolas têm problemas sérios na demarcação de suas terras (falta de vontade política); a greve de caminhoneiros que paralisou o pais, mostrou a falta de diversificação da matriz energética (poluente e dependente do petróleo), o erro estratégico fatal de só termos malha rodoviária para transporte num pais de dimensões continentais.

Temos pela frente as eleições nacionais, e o curioso é que os candidatos fragmentam suas plataformas em temas e interesses isolados: segurança, economia, educação, meio ambiente, quando deveriam ser integrados não numa plataforma meramente eleitoral, mas num Projeto de Nação abrangente e estratégico.

Por exemplo, pensar obsessivamente no tema da segurança, em termos de repressão, sem ligá-lo à segurança social (o sistema de seguridade social que está sendo desconstruído), segurança alimentar e nutricional, segurança sanitária e saúde (o colapsamento do SUS) e segurança ambiental (o que aconteceu até agora com o desastre ecológico de Mariana?).

Enquanto não colocarmos a reflexão do Meio Ambiente em termos de paradigma civilizatório, não apenas como temática de ocasião ou curiosidade científica, não pensarmos seriamente no que significa sustentabilidade não só ambiental, mas política, social, econômica e cultural, ficaremos comemorando datas e celebrando eventos, mas não criando acontecimentos em defesa da vida e integridade do planeta. Deus seja louvado!