Mistanásia e Bioética. Morte social e enfrentamento.

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Dom Luiz Antonio Lopes Ricci

Bispo Auxiliar de Niterói (RJ)

Mistásia, neologismo cunhado em 1989 por Márcio Fabri dos Anjos, teólogo bioeticista para designar a morte precoce e evitável, miserável e infeliz, antes da hora. Trata-se de um final de vida injusto. Ao fazer uma contraposição entre eutanásia e mistanásia, ele afirma categoricamente em seu texto referencial que tanto o viver quanto o morrer devem ser revestidos de dignidade. Não se trata de matar, ajudar ou deixar morrer, mas de morte antecipada e totalmente precoce (“anacrotanásia”) por causas previsíveis e preveníveis, mortes escondidas e não valorizadas. Nasce uma bioética profética, crítica, afirmativa e preventiva. A mistanásia é geralmente a morte do pobre, resultado de uma vida precária e com pouca ou nenhuma qualidade. É uma morte indireta, causada pelo abandono, omissão ou negligência social e também pessoal. Por essa razão conceituamos como “Morte Social”. M. Fabri esclarece que mistanásia quer significar a morte de pessoas cujas vidas não são valorizadas, acontecem nos porões da sociedade, no submundo; por isso são desconhecidas, desconsideradas ou mesmo ocultadas. O desvelamento da morte silenciosa também é um modo de se atribuir justiça às suas vítimas, insistindo no argumento da responsabilidade moral pela vida confiada: a morte mistanásica “do outro” é sempre um evento “dos outros”; implica não deixar morrer. Mistanásia é um conceito de grande poder provocatório e convocatório, sobretudo no campo ético-moral, justamente por ser capaz de deslocar o foco ao situar a morte precoce na esfera do “mal evitável”, evocando o princípio moral de “evitar o mal”.

          A Encíclica “Evangelho da Vida” do saudoso Papa São João Paulo II define a Igreja como “povo da vida e a favor da vida” e alerta para o “número sem fim de pobres para quem se torna difícil viver” (EV, n. 105). Essa é a realidade que se impõe e pede de nós cristãos uma resposta e comprometimento à luz de nossa fé em Cristo Ressuscitado. Na Palavra de Deus encontramos inúmeros textos que fundamentam nossa responsabilidade moral pela vida que nos foi confiada pelo Criador.  Por exemplo: caminhar e lutar pelo “novo céu e a nova terra” onde “não mais haverá morte, nem pranto, nem gritos, nem dor” (Ap 21,4); “ninguém gerará filhos para morrerem antes do tempo (Is 65,23).

Não se pode negar que a ética cristã pode oferecer (e já tem oferecido) uma relevante contribuição para a reflexão bioética. Por essa razão, L. Correa sublinha o interesse no aporte de elementos da ética teológica ao debate bioético ao propor um diálogo construtivo por meio dessas “duas racionalidades complementares”: interface bioética e teologia. O encontro da bioética com a teologia e religiões favorece a construção de uma bioética que se ocupa do bem de todos os indivíduos, especialmente os mais pobres e vulnerados. Certamente, na origem do neologismo mistanásia, deve-se considerar a orientação cristã, eclesial e comprometida de seu autor M. Fabri. A teologia contribui grandemente para ampliar o horizonte da reflexão e ação ao colocar os vulnerados na agenda da bioética. O mal que aflige o outro deve ser motivo recorrente na bioética, visto que “o homem que sofre pertence-nos” (São João Paulo II).

A bioética, como ética aplicada, situada num contexto social injusto e plural, visa contribuir para a tutela, defesa e promoção da vida humana, sobretudo a vulnerada e exposta à possibilidade de morte mistanásica: precoce e evitável. O conceito de mistanásia facilita a avaliação ética das mortes evitáveis, tanto como substantivo (mistanásia), quanto como adjetivo (mistanásica). Trata-se da morte adjetivada, com implicações éticas, por ser “não natural” ou normal.

A morte é um substantivo, porém mistanásica (precoce e evitável) é um adjetivo que pede transformação social e pessoal. A morte é comum a todos, contudo a desigualdade social pode antecipá-la, tornando-a “desigual”, com sérias implicações éticas. A morte natural é inevitável e deve ser acolhida e não removida da existência. Diferente é a morte mistanásica que “perturba” justamente por ser evitável. Em alguns casos resiste-se insistente e inutilmente contra a morte natural (distanásia), mas não contra a morte mistanásica.  A morte é uma realidade inevitável, o ser humano é temporal, a vida é finita, não apenas um ser para a morte, mas um ser de dignidade até a morte. O viver sofrido quase sempre leva a morrer fora do tempo ou “antes da hora”. Mistanásia tem força convocatória: evitar a exposição contínua à morte por meio de práticas plurais integradas no campo da bioética.

É na distinção inevitável e evitável que se elabora a verdadeira e eficaz resistência em favor da vida com qualidade e dignidade para todos. Por essa razão a bioética desperta para a compreensão de que muito pode ser feito para se evitar o mal na perspectiva da “resistência criativa”. Uma pessoa bioética é aquela que milita para salvaguardar a vida com qualidade e dignidade. O mesmo serve para a sociedade e instituições. Assumir a bioética como adjetivo, como um modo de ser e de se posicionar,  permite o comprometimento, afeto e encontro com o outro vulnerado e a consequente superação da indiferença, além de integrar o conceitual e o vivencial, o social e o pessoal (atitudes e comprometimento).

Nesse nosso contexto injusto, desigual e desfavorável à vida, a bioética configura-se como uma espécie de ação afirmativa para corrigir o sistema e impedir ou diminuir as mortes evitáveis e precoces, conectando duas dimensões: ética e profética. A bioética pode perfeitamente cumprir esse papel de facilitar a dignidade do viver e do morrer. A conexão estreita entre ética social e bioética, entendida como ética aplicada com função social, busca criar condições dignas e decentes para todos, acrescida pelos novos desafios que derivam das questões emergentes e persistentes que tornam a vida precária, “nua” (G. AGAMBEN: questão essencialmente política), vulnerada e exposta à morte. Trata-se de uma exposição contínua à morte, onde se introjetam instrumentos de reprodução sistêmica de desigualdades e exclusão. A bioética pode contribuir para a transformação das estruturas e mecanismos que produzem marginalização e pobreza: as macroestruturas. Para tanto, ela precisa ser macro nos conteúdos e método.

Urge aproximar a bioética das questões emergentes e persistentes que tem como ponto de partida as necessidades elementares, primárias e fundamentais do ser humano concreto.Isso implica deslocar o eixo para as questões vitais que podem ceifar vidas precocemente. Não se pode deixar à margem questões sociais pertinentes e emergentes. O acento da bioética ao campo clínico e de fronteira não implica marginalizar ou negligenciar as questões sociais que vulnerabilizam e vitimizam um número expressivo da população mundial. Neste ponto é oportuno recordar a proposta integradora de Cristo: “importava praticar estas coisas sem deixar de lado aquelas” (Lc 11,42).  Importa recordar que para nós cristãos o bios tem um rosto, é personalizado, com forte apelo fenomenológico: ética do cuidado (cuida de mim!) e ético: responsabilidade moral pela vida confiada (a vida foi confiada a mim!). “A bioética é a ‘voz’, por excelência, do cuidado e solicitude de cunho humanista. Esta ‘voz’ no seu ‘linguajar’ soa diferentemente em diferentes comunidades. É uma mesma língua que se vai falando de modo diverso” (Patrão Neves). A bioética procura contribuir para a construção de uma sociedade mais equânime e conforme a dignidade humana. Trata-se de ser uma voz dos sem voz, uma expressão contextual e aplicada da mesma voz chamada bioética.

É singular à nossa reflexão a atenção aos problemas reais e prioritários da população. Não se pode esquecer que “a bioética tem o encontro obrigatório com a pobreza, inequidades (desigualdades injustas) e exclusão social. Elaborar uma bioética somente no nível micro sem levar em conta essa realidade, não responderia aos anseios por mais vida digna” (Pessini e Barchifontaine).

Portanto, o conceito mistanásia precisa ser cravado na bioética como uma voz que não destoa, mas afina a produção em vista de torná-la mais concreta e completa. Segundo E. Chiavacci, a ética deve resgatar o grave tema da responsabilidade moral indireta.  “Dos milhões de crianças mortas, da vida miserável e breve da maior parte da família humana, nós somos responsáveis, mesmo que em forma indireta, mas perfeitamente conscientes. O assassino direto dos pobres da terra é o sistema econômico global”. A reflexão de Chiavacci permite situar a mistanásia na categoria de “morte indireta” ao considerar que seria possível evitá-la, não fosse o abandono e negligência social e pessoal, visto que era previsível e evitável. São omissões mistanásicas que precedem a morte antecipada.

  1. Pessini, ao comentar o Mapa da Violência assim se expressa em seu artigo “o absurdo desperdício de vidas humanas no Brasil”: “eticamente falando, nos assusta perante esse verdadeiro ‘holocausto silencioso’ a atitude de certo conformismo e até indiferença das elites de nossa sociedade e Governo, perante essas terríveis estatísticas de milhares de mortes perfeitamente evitáveis”. Dentro da categoria de mortes mistanásicas, pode-se agrupar as mortes ocorridas por conta da violência, trânsito, corrupção, desigualdades, poluição, dependência química, falta de acesso à saúde, atendimento médico, internação etc. São mortes precoces e evitáveis.

Sabe-se que não basta apenas ‘politizar a bioética’, o que de certo modo já aconteceu. Urge “ bioeticalizar a política” (Saad Hossne) como meio de transformação e superação das situações emergentes, considerando que “a sociedade justa é obra da política” (Bento XVI). Por essa razão a bioética é “movimento cultural de sensibilidade ética de proteção à vida” (L. Pessini) para que todos possam viver e morrer com dignidade. Isso implica lutar por uma realidade que favoreça o “bem viver” para todos.